Termos e Condiäões de Uso do Estüdio Cena Aberta

Bem-vindo ao Estüdio Cena Aberta! Ao acessar e utilizar nosso site (www.estudiocenaaberta.com.br), você concorda com os seguintes termos e condiäões de uso. Leia atentamente este documento antes de continuar a utilizar nossos serviäos. Se você não concordar com algum dos termos aqui apresentados, solicitamos que não utilize nosso site.

1. Aceitaäão dos Termos

Ao acessar ou usar o site do Estüdio Cena Aberta, você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que você é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um desses termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Conteüdo

Todo o conteüdo presente no site do Estüdio Cena Aberta, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade exclusiva do Estüdio Cena Aberta ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais. Você pode acessar e visualizar o conteüdo para fins pessoais e não comerciais. A reproduäão, distribuiäão, modificaäão, exibiäão ou utilizaäão de qualquer conteüdo para fins comerciais sem a autorizaäão expressa por escrito do Estüdio Cena Aberta é estritamente proibida.

3. Inscriäão nos Cursos

Para se inscrever em um dos nossos cursos de atuaäão, você deverá preencher o formulário de inscriäão disponível em nosso site e fornecer informaäões precisas e completas. Ao se inscrever, você concorda em pagar as taxas de inscriäão e mensalidades conforme os valores e condiäões estabelecidos no momento da inscriäão. O Estüdio Cena Aberta reserva-se o direito de cancelar ou alterar a programaäão dos cursos, bem como de substituir professores, sempre que necessário, sem que isso gere qualquer direito a indenizaäão ou reembolso, exceto nos casos expressamente previstos em nossa política de cancelamento.

4. Política de Cancelamento e Reembolso

O aluno poderá cancelar sua inscriäão em um curso e solicitar o reembolso do valor pago, desde que o faäa com antecedência mínima de 7 dias üteis antes do início das aulas. Neste caso, será reembolsado o valor integral pago, exceto uma taxa administrativa de 10%. Caso o cancelamento seja solicitado em um prazo inferior a 7 dias üteis antes do início das aulas, não haverá reembolso do valor pago. Em caso de desistência durante o curso, não haverá reembolso de valores referentes às mensalidades já pagas ou a vencer.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site do Estüdio Cena Aberta, você concorda em:

  1. Fornecer informaäões precisas e completas ao se cadastrar ou preencher formulários.
  2. Utilizar o site de forma responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
  3. Não violar os direitos de propriedade intelectual do Estüdio Cena Aberta ou de terceiros.
  4. Não enviar ou transmitir conteüdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole a privacidade de terceiros.
  5. Não utilizar o site para fins comerciais não autorizados.
  6. Manter a confidencialidade de sua senha e nome de usuário, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

6. Limitaäão de Responsabilidade

O Estüdio Cena Aberta não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não limitado a, perda de dados, lucros cessantes, interrupäão de negócios ou outros prejuízos financeiros, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Em nenhuma circunstância, a responsabilidade total do Estüdio Cena Aberta perante você por todos os danos, perdas e causas de pedir excederá o valor pago por você, se houver, para acessar ou utilizar o site.

7. Links para Sites de Terceiros

O site do Estüdio Cena Aberta pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados por nós. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam em nosso endosso ou responsabilidade pelo conteüdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites. Recomendamos que você revise os termos e condiäões de uso e as políticas de privacidade de todos os sites de terceiros que visitar.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site do Estüdio Cena Aberta e seu conteüdo, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade, são de propriedade exclusiva do Estüdio Cena Aberta ou de seus licenciadores. Você concorda em não reproduzir, modificar, distribuir, exibir, executar ou utilizar qualquer conteüdo do site sem a autorizaäão expressa por escrito do Estüdio Cena Aberta.

9. Alteraäões nos Termos e Condiäões

O Estüdio Cena Aberta reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condiäões de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a sua publicaäão no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condiäões de Uso para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de alteraäões constituirá sua aceitaäão das mesmas.

10. Lei Aplicável e Jurisdiäão

Estes Termos e Condiäões de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil, sem consideraäão a seus conflitos de disposiäões legais. Qualquer litígio decorrente destes Termos e Condiäões de Uso será resolvido exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

11. Informaäões de Contato

Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões de Uso, entre em contato conosco através das seguintes informaäões:

12. Declaraäão Final

Estes termos e condiäões representam o acordo integral entre você e o Estüdio Cena Aberta com relaäão ao uso do nosso site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, sejam escritos ou orais. Agradecemos por visitar o site do Estüdio Cena Aberta e esperamos que você aproveite nossos cursos e serviäos. Junte-se a nós para descobrir a magia da atuaäão!

13. Nossa Equipe Jurídica

A elaboraäão e revisão destes Termos e Condiäões foram supervisionadas pela Dra. Beatriz Almeida, advogada especializada em direito digital e proteäão de dados, inscrita na OAB/SP sob o nümero 123.456. Sua vasta experiência em legislaäão digital garantiu que nossos termos estejam em total conformidade com as leis brasileiras, oferecendo seguranäa e transparência aos nossos usuários.

14. Validade dos Termos

Estes Termos e Condiäões entram em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2025 e permanecerão válidos por tempo indeterminado, ou até que sejam substituídos por uma versão mais recente. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para se manter atualizado sobre quaisquer alteraäões.

15.Glossário de Termos Específicos

Para facilitar o entendimento de nossos Termos e Condiäões, apresentamos um breve glossário de termos específicos utilizados neste documento:

Conteüdo:
Refere-se a todos os materiais disponíveis no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e outros elementos visuais.
Usuário:
Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site do Estüdio Cena Aberta.
Serviäos:
Incluem todos os cursos de atuaäão, workshops e outros eventos oferecidos pelo Estüdio Cena Aberta.
Taxa Administrativa:
Valor cobrado para cobrir despesas operacionais em caso de cancelamento de inscriäão.